29/06/2019

Falta de transparência em dados públicos é desafio para mapeamento de tensões socioambientais no Brasil

Projeto Latentes viabiliza investigação ambiental e acesso a informações georreferenciais para defensores, entidades, pesquisadores e jornalistas 

Por Micaela dos Santos e Juliana Fronckowiak Geitens 
Edição Cristiane Paião 

Rosiane de Freitas (Livre.jor/Plural). Foto: Mariana Soares


No Brasil, existem 4.536 áreas em que assentamentos, quilombolas, reservas indígenas e áreas de proteção são vizinhas ou têm intersecção com áreas ativas de exploração mineral. Embora os dados representem o maior mapeamento de tensões socioambientais no país, dimensionar esses conflitos tornou-se um desafio para o Projeto Latentes, que fiscaliza o poder público por meio de dados abertos e da Lei de Acesso à informação. 

A dificuldade de obter informações públicas coincide com diversas medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), marcado pelos ataques a jornalistas e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do forte apoio às demandas da bancada ruralista. 


A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) corresponde a cerca de 40% do Congresso Nacional e tem reivindicado, entre outros pontos, o afrouxamento das regras para o licenciamento ambiental. 

O ‘Ruralômetro’ - banco de dados que relaciona decisão de deputados eleitos em 2014 frente a projetos com impactos ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais - mostra que diversos congressistas da bancada ruralista são financiados por desmatadores, por escravagistas e multados pelo Ibama. 

Em outras palavras, os interesses do atual governo têm contribuído para impulsionar os conflitos socioambientais que, segundo Rosiane Freitas, são pouco noticiadas. “O Brasil é um país imenso e há pouca cobertura jornalística no interior. Existe um apagão midiático nesses locais de tensões e disputas por terras. 

A questão das reservas indígenas, por exemplo, é pouco abordada”, explica Rosiane de Freitas, jornalista do Projetos Latentes, mantido pelo Livre.jor, agência formada por jornalistas em Curitiba (PR). 

Em todo o país, são 30.554 empreendimentos extrativistas legalizados no Brasil, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Os potenciais conflitos, chamados de latentes, são caracterizados pela existência de terras de preservação. 

Projeto Latentes 
O Projeto Latentes realiza mapeamentos a partir de dados coletados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). 

Para Rosiane, responsável pela apuração dos dados no projeto, ‘Latente’ “significa livre, significa jogar luz em algo que não tá claro”. O trabalho envolve a verificação de dados geográficos, padronização de informações e criação de diversas bases de dados para simplificar o acesso a dados públicos georreferenciais para defensores, entidades, pesquisadores e jornalistas. 

Mas, para Roniane, o jornalista deve depender cada vez menos de dados oficiais: “Precisamos procurar outras fontes de informação e olhar para os problemas sociais que o governo esconde ou deixa passar”. 

Livre.jor
A iniciativa de mapear os conflitos de terra é do Livre.jor, agência de jornalismo independente em Curitiba (PR) que fiscaliza o poder público por meio de dados abertos e da Lei de Acesso à Informação. Fundada por jornalistas experientes na temática, o Livre.jor é considerado por Rosilene, “um veículo pequeninho, mas que tem pessoas gigantes dentro”. 

José Lázaro Jr., que trabalhou na Folha de Londrina e Revista Ideias; Alexsandro Ribeiro, mestre em jornalismo e professor universitário; Rafael Moro Martins, freelancer e colaborador da Revista Piauí, Valor Econômico e UOL; e João Frey, atualmente repórter de política no jornal Gazeta do Povo, são atualmente os coordenadores e criadores do projeto.

O 14º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é uma realização da Abraji e da Universidade Anhembi Morumbi, com o patrocínio de Google News Initiative, Grupo Globo, Facebook Journalism Project, Itaú, UOL, Twitter, Estadão, Folha de S.Paulo, Poder 360, Crusoé e Aos Fatos; apoio de mídia de Correio (BA), CBN, Grupo RBS e SBT; e apoio institucional de Abert, ANJ, Aner, Comunique-se, Consulado dos Estados Unidos, FAAP, Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Insper, Jornalistas & Cia., Knight Center for Journalism in the Americas, Meio, Oboré Projetos Especiais, Ogilvy, Portal Imprensa, Revista piauí, Textual e Unesco. Desde sua 5ª edição, a cobertura oficial é realizada por estudantes do Repórter do Futuro, orientados por profissionais coordenadores do Projeto e diretores da Abraji.

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