26/06/2016

“Está no DNA do governante esconder os dados”, diz um dos fundadores da Abraji

Por Karina Balan




A Abraji apresentou no sábado (25) um levantamento feito nas capitais brasileiras com o mapa das informações prestadas via Lei de Acesso à Informação. A legislação criada há quatro anos ainda enfrenta obstáculo, segundo trabalho coordenado pela associação e feito por alunos da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto).
Foto: Alice Vergueiro
Conforme apresentado no painel "Lei de Acesso à informação nas capitais: Mapa de Acesso", só um quarto dos pedidos solicitados neste ano a câmaras municipais e prefeituras foram atendidos. "A entrega [das informações] ainda é muito pequena, mesmo utilizando todos os recursos possíveis", disse a jornalista Ivana Moreira. Também participaram da mesa os jornalistas Fernando Rodrigues, do UOL, e Marina Atoji, da Abraji.


Para Rodrigues, esconder dados está no DNA do governante. Ele disse que a falta de transparência está enraizada no órgãos públicos brasileiros, que costumam classificar como sigilosos dados muitas vezes banais. "Demora para uma lei mudar uma cultura. É um processo, e necessariamente vai demorar para isso ser implantado", acrescentou.
 
A Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 16 de maio de 2012, permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, solicitar informações dos órgãos e entidades públicas sem a necessidade de apresentar justificativa para o pedido. Ainda assim, Marina Atoji, que também atua no Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas, explicou que alguns órgãos públicos pedem informações consideradas abusivas, como endereço, profissão, telefone e o motivo da solicitação. "O pressuposto da lei é justamente não ter que explicar o porquê do pedido", disse.

Segundo os palestrantes, a lei também é útil para a comunidade científica, acadêmica e empresários. Aos jornalistas, Marina recomenda que deixem explícito em suas matérias quando conseguirem informações pela lei de acesso. "Coloque lá, no seu texto, para que as pessoas entendam que ela existe, que pode ser utilizada e evocada por qualquer um", insistiu.
      
A dica para solicitar informações é detalhar ao máximo o pedido: "É importante saber exatamente aquilo que você está querendo. Detalhar reduz a chance da resposta do órgão público ser negativa".

Os órgãos têm de 20 a 30 dias para responder a solicitação, sob pena de punições administrativas. "Se ficou em silêncio, ele descumpriu a lei de acesso", afirma Ivana. Por isso, ela recomenda formalizar todo o processo (por e-mail, por exemplo), o que permite ao solicitante  recorrer ao órgão superior, se necessário. Até hoje, porém, não existe registro destas sanções, apesar do baixo índice de respostas.


O 11º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é uma realização da Abraji e da Universidade Anhembi Morumbi com o patrocínio de Google, Grupo Globo, Estadão, Folha de S.Paulo, Gol, Itaú, Twitter e UOL, e apoio da ABERT, ANJ, ANER, Comunique-se, Conspiração, Consulado dos Estados Unidos, ETCO, FAAP, Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, ICFJ, Jornalistas & Cia., Knight Center for Journalism in the Americas, OBORÉ Projetos Especiais, Portal Imprensa, Textual e UNESCO. Desde sua 5ª edição, a cobertura oficial é realizada por estudantes do Repórter do Futuro, sob a orientação de coordenadores do Projeto e diretores da Abraji.

Nenhum comentário:

Postar um comentário