11/09/2020

Para investigar clã Bolsonaro, 'O Globo' recorre a diários oficiais publicados desde 2001

Apuração começou após relatório do Coaf apontar movimentações atípicas na conta do ainda desconhecido Fabrício Queiroz

Por: Amanda Oliveira e Camila Araujo

Edição: Tiago Angelo

Crédito: Núcleo de Arte

Mal havia passado a eleição de 2018, que consagrou Jair Bolsonaro como o mais novo mandatário brasileiro, e a família presidencial viveu a sua primeira grande crise. O estopim foi um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou “movimentações atípicas” na conta do ainda ilustre desconhecido Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ). 

Inicialmente, de acordo com o relatório, foi constatada uma movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz entre 2014 e 2017, quando Flávio ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro. Posteriormente, o órgão administrativo concluiu que a soma era ainda maior, na ordem de R$ 7 milhões dentro do mesmo período. 


A descoberta do Coaf acendeu um sinal de alerta na redação do jornal O Globo, que passou a apurar o caso. Meses mais tarde, a investigação rendeu seu maior fruto: uma reportagem dando conta de que o clã Bolsonaro nomeou, em aproximadamente três décadas, 102 pessoas com algum grau de parentesco. 

Juliana Dal Piva e Juliana Castro, duas das jornalistas que assinam o texto, participaram nesta sexta-feira (11) da mesa “Usando a Lei de Acesso à Informação (LAI) para investigar funcionários fantasmas”. Na apresentação, que ocorreu durante o 15º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, elas contaram como foi o processo de produção da matéria e as dificuldades envolvendo a obtenção de informações por meio da LAI. 

A reportagem foi publicada em 4 de agosto de 2019 com o título “Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares”. O texto foi agraciado com o Prêmio Relatoria para la Libertad de Expresión, concedido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Além de Dal Piva e Castro, assinam a matéria Rayanderson Guerra, Pedro Capetti, Marlen Couto, Bernardo Mello e João Paulo Saconi. 

Diários oficiais

De acordo com Dal Piva, a apuração do texto durou oito meses, dos quais três foram utilizados somente para a organização da reportagem. Ao todo, sete repórteres foram escalados.  

Segundo conta a jornalista, as suspeitas em torno da contratação de parentes pelo clã Bolsonaro começou durante as eleições presidenciais de 2018, antes mesmo do relatório do Coaf. 

“Já durante a campanha, vínhamos observando essas coincidências, não só dos parentes, como também dos funcionários-fantasmas, em que alguns servidores declararam como local de trabalho o escritório político de Jair Bolsonaro”, diz, em referência a Walderice Santos da Conceição, que ficou conhecida como “Wal do açaí”. 

Para confirmar o pressentimento, o grupo passou a solicitar à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da LAI, documentos envolvendo contratações nos gabinetes da família presidencial. 

Os pedidos não foram facilmente atendidos. “A Câmara não respondia, não atendia ao prazo da reportagem, que estava andando. Havia dados sobre os deputados, mas nada sobre os vereadores”, conta. 

Como saída para a demora, parte do grupo de jornalistas passou a ler, durante dez dias, diários oficiais editados desde 2001. O intuito era verificar nomeações e exonerações de funcionários contratados pelo clã presidencial. 

“Apesar de mais trabalho, isso permitiu ver quem tinha entrado no lugar de quem. Saia um pai, entrava um filho. Saia mãe, filha, irmão. Pessoas com parentesco. Dados que levamos para a reportagem depois”. 

A jornalista, no entanto, deu uma dica. Disse que quando um pedido demora mais de 20 dias para ser atendido, ela envia uma nova solicitação cobrando o nome do servidor responsável por atender a demanda. “Uso muito essa tática, já funcionou muitas vezes e é útil”, diz. 

Fator surpresa

Além das solicitações via LAI — que em parte foram atendidas no curso da apuração — e da busca nos diários oficiais, o grupo recorreu ao fator surpresa: ao invés de ligar para os supostos funcionários-fantasmas, tentava encontrá-los presencialmente. 

Juliana Castro afirma que o trabalho foi cansativo, a começar pelas dificuldades envolvendo o acesso a documentos por meio da LAI. Para ela, a lei representa “um avanço gigantesco, mas a gente tem que trabalhar a cada dia para melhorar” o dispositivo, diz. 

No final da apuração, diz, as redes sociais fizeram toda a diferença. Muitos dos parentescos e locais de trabalho foram confirmados por lá. “A gente tem duas certezas na vida: uma de que vai morrer, e a outra de que se sua mãe tiver Facebook, ela vai comentar na sua foto”. 

Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) passou a valer em 16 de maio de 2012. A normativa dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, com fins de garantir a remessa de dados a qualquer solicitante. 

O diploma regula trecho do artigo 5º da Constituição Federal, que garante a todos o direito de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”. 

De acordo com balanço da Controladoria-Geral da União (CGU), apenas o governo federal recebeu, por meio da LAI, 745 mil pedidos de informação entre maio de 2012 e maio de 2019.

Do ano passado para cá, desde que Bolsonaro assumiu a presidência, a lei foi alvo de dois ataques. O primeiro ocorreu em janeiro de 2019, quando um decreto autorizou a ampliação da lista de servidores que poderia impor sigilo a dados públicos. 

O segundo é de março deste ano, quando o governo federal editou uma medida provisória que suspendeu prazos de pedidos feitos via LAI. Ambas as tentativas de desidratar a normativa acabaram revogadas. 

Segundo levantamento feito pelo Painel, da Folha de S. Paulo, desde que a LAI passou a valer, o índice de solicitações respondidas nos primeiros seis meses do ano nunca ficou abaixo dos 65%. A exceção é 2020, em que apenas 54% dos pedidos foram respondidos. 



Charge: Camila Araujo 

Direção de arte: Isabella Vieira e Mikael Schumacher. 

Criação de Arte: Isabella Vieira

Aquarela: Nayani Real. 

A cobertura oficial do 15º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é realizada por estudantes, recém-formados e jornalistas integrantes da Redação Laboratorial do Repórter do Futuro, da OBORÉ, sob coordenação do Conselho de Orientação Profissional e do núcleo coordenador do Projeto. Conta com o apoio institucional da Abraji, do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais (IPFD) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em cooperação com a Oficina de Montevideo/Oficina Regional de Ciências para a América Latina e Caribe. 

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